{"id":40473,"date":"2014-10-08T19:46:01","date_gmt":"2014-10-08T17:46:01","guid":{"rendered":"http:\/\/onsoftware.softonic.com.br\/?p=40473"},"modified":"2024-03-06T09:37:08","modified_gmt":"2024-03-06T13:37:08","slug":"problemas-usar-proxy-acessar-netflix-estados-unidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/problemas-usar-proxy-acessar-netflix-estados-unidos\/","title":{"rendered":"Os problemas legais de usar proxy para acessar o Netflix norte-americano"},"content":{"rendered":"

Nem \u00e9 preciso ir muito longe. Se voc\u00ea abrir o Google e digitar palavras-chaves como “acessar netflix estados unidos”, o buscador vai retornar aproximadamente 1.900.000 p\u00e1ginas de resultados<\/strong> sobre o assunto. O interesse pelo tema \u00e9 compreens\u00edvel. O acervo de filmes, document\u00e1rios e desenhos do Netflix americano \u00e9 diferente do resto, inclusive do brasileiro.<\/p>\n

Se voc\u00ea gosta de astronomia, somente no Netflix americano \u00e9 poss\u00edvel assistir ao seriado Cosmos<\/a>. E existem tantos outros exemplos. Uma pessoa de cabe\u00e7a quente soltou os cachorros no ReclameAqui<\/a>, site voltado para criticar servi\u00e7os prestados, porque o Netflix Brasil n\u00e3o tinha as oito temporadas de Supernatural<\/a>, diferente dos EUA.<\/p>\n

Hoje, parte da quest\u00e3o est\u00e1 resolvida por extens\u00f5es como Hola Unblocker, bastante disseminadas pela internet. Na loja de extens\u00f5es oficial do Chrome, o complemento possui uma base de mais de quatro milh\u00f5es de usu\u00e1rios<\/strong>. Os n\u00fameros s\u00e3o igualmente grandes em outros sites de downloads. A quest\u00e3o sobre como acessar o Netflix parece resolvida.<\/p>\n

No lugar desta pergunta, surgiu outra igualmente capaz de mobilizar os usu\u00e1rios do Netflix e servi\u00e7os parecidos: acessar servi\u00e7os com restri\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica fora da \u00e1rea de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 permitido?<\/strong> No Brasil e em muitos outros pa\u00edses, a pr\u00e1tica de ultrapassar as fronteiras da proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 bem comum. Mas poucos sites ou servi\u00e7os se prestaram a esclarecer a quest\u00e3o. Inclusive o Netflix<\/strong> [Windows<\/a> | Android<\/a> | iPhone<\/a> | Windows Phone<\/a>].<\/p>\n

Na Austr\u00e1lia, a quest\u00e3o n\u00e3o foi resolvida<\/h3>\n

A entidade AHEDA (Australian Home Entertainment Distributors Association), representante de distribuidoras como Warner Bros, Universal, Sony Pictures e Fox na Austr\u00e1lia, sugeriu um jeito de resolver a quest\u00e3o: banir assinantes<\/a>. Nas contas da entidade, h\u00e1 cerca de 200 mil assinantes<\/strong> australianos que acessam o Netflix americano.<\/p>\n

Mesmo que a sugest\u00e3o da entidade soe mal aos ouvidos dos usu\u00e1rios, h\u00e1 uma justificativa: proteger a livre concorr\u00eancia<\/strong> na terra do canguru. Imagine que muitas empresas australianas queiram oferecer o mesmo e n\u00e3o podem por quest\u00f5es autorais. Da\u00ed, voc\u00ea e um proxy resolvem a situa\u00e7\u00e3o. As empresas locais n\u00e3o conseguem competir.<\/p>\n

\"AcervoAcervo de filmes do Netflix \u00e9 diferente dependendo do pa\u00eds<\/em><\/p>\n

Uma derrocada econ\u00f4mica aos servi\u00e7os de transmiss\u00e3o online local se sucede. No fim, apenas um servi\u00e7o continua de p\u00e9: o norte-americano Netflix. Sem concorrentes, sem inimigos. Este \u00e9 o cen\u00e1rio e a raz\u00e3o da entidade para comprar uma briga envolta por muita opini\u00e3o e pouca experi\u00eancia. O contra-golpe n\u00e3o demorou para chegar<\/a>.<\/p>\n

A resposta chegou a partir de um grupo chamado Choice<\/a>, que existe desde 1959 na Austr\u00e1lia para dar voz ao consumidor. Depois de comparar os principais servi\u00e7os de streaming local com o Netflix, o diretor da campanha afirmou que os australianos s\u00e3o tratados como “cidad\u00e3os digitais de segunda classe”. O mais interessante: o Netflix n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel na Austr\u00e1lia<\/strong> e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de lan\u00e7amento oficial do servi\u00e7o no pa\u00eds.<\/p>\n

Para Renato Cruz, colunista do caderno de inform\u00e1tica do Estado de S\u00e3o Paulo, casos assim da Austr\u00e1lia e do Brasil “s\u00e3o um exemplo de como a tecnologia pode tornar a legisla\u00e7\u00e3o obsoleta<\/strong>. As leis est\u00e3o sempre atr\u00e1s das possibilidades oferecidas pelo mundo digital”. O setor jur\u00eddico australiano n\u00e3o discutiu o tema oficialmente. No Brasil, a hist\u00f3ria se repete.<\/p>\n

Territ\u00f3rios legais e ilegais<\/h3>\n

N\u00f3s entramos em contato com a Netflix para saber a opini\u00e3o da empresa norte-americana sobre o assunto, mas n\u00e3o obtivemos resposta at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria. O contrato de licen\u00e7a do usu\u00e1rio<\/a> tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 claro a respeito da quest\u00e3o e traz somente algumas pistas de como a companhia enxerga o acesso ao servi\u00e7o em territ\u00f3rios licenciados e n\u00e3o-licenciados. Bem limitado.<\/p>\n

No contrato que voc\u00ea assina para ter acesso ao Netflix, o segundo item trata sobre uso permitido e restri\u00e7\u00f5es. As condi\u00e7\u00f5es de licen\u00e7a proibem qualquer reprodu\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rios n\u00e3o autorizados<\/strong>. Ou seja, se voc\u00ea \u00e9 assinante do Netflix no Brasil e viaja para a Espanha, onde o servi\u00e7o ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel, ao acessar sua conta de l\u00e1 estar\u00e1 infringindo as regras do servi\u00e7o.<\/p>\n

\u00c9 o que acontece na Austr\u00e1lia. Entretanto, acessar o Netflix norte-americano estando no Brasil n\u00e3o fere os termos de uso<\/strong>, j\u00e1 que ambos os pa\u00edses oferecem legalmente o servi\u00e7o. Mas isso n\u00e3o significa que a pr\u00e1tica \u00e9 legal. O que pode configurar como um problema legislativo \u00e9 se a navega\u00e7\u00e3o tiver o objetivo de se valer do anonimato<\/strong> para infringir a lei.<\/p>\n

Este \u00e9 a ressalva do advogado Omar Kaminski, especialista nas rela\u00e7\u00f5es entre direito e novas tecnologias e membro suplente do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil<\/a> por tr\u00eas mandatos (2004-2014). Para Kaminski, o assunto \u00e9 pol\u00eamico e merece ser debatido<\/strong>. Ainda mais pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal ser anterior (1988) \u00e0 Internet comercial no Brasil (1996).<\/p>\n

A quest\u00e3o continua em aberto<\/h3>\n

Tudo indica que o assunto ainda continuar\u00e1 sendo discutido<\/strong> por um longo tempo. “O problema \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o de direitos autorais, que \u00e9 nacional. Um servi\u00e7o como o Netflix tem de licenciar os conte\u00fados para cada pa\u00eds”, relembra Renato Cruz.<\/p>\n

Al\u00e9m de recente, o tema entra no pantanoso terreno das “regula\u00e7\u00f5es” da internet, que variam – e muito – de pa\u00eds para pa\u00eds. E como os servi\u00e7os geralmente n\u00e3o est\u00e3o hospedados em apenas uma localidade, fazem negocia\u00e7\u00f5es locais e possuem usu\u00e1rios no mundo todo, a coisa s\u00f3 piora. Uma combina\u00e7\u00e3o complicada e que vem sendo enfrentada por praticamente todo servi\u00e7o online de streaming multim\u00eddia, seja de m\u00fasica ou de filmes.<\/p>\n

Resumindo, a regra n\u00e3o \u00e9 clara. Enquanto n\u00e3o se tem uma defini\u00e7\u00e3o, a melhor recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 voc\u00ea permanecer com o servi\u00e7o que contratou<\/strong>, sob risco de sofrer san\u00e7\u00f5es caso contr\u00e1rio.<\/p>\n

Esta \u00e9 a realidade at\u00e9 agora. Dif\u00edcil ser\u00e1 impedir que milhares de assinantes tenham acesso ao que desejam. Essa, nem o algoritmo do Netflix conseguiu prever.<\/p>\n

Qual \u00e9 a sua opini\u00e3o? Deixe nos coment\u00e1rios abaixo.<\/strong><\/p>\n

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