{"id":56640,"date":"2026-07-22T07:00:00","date_gmt":"2026-07-22T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/?p=56640"},"modified":"2026-07-22T07:04:32","modified_gmt":"2026-07-22T11:04:32","slug":"franca-aprova-veto-as-redes-sociais-para-menores-de-15-anos-e-a-primeira-da-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/franca-aprova-veto-as-redes-sociais-para-menores-de-15-anos-e-a-primeira-da-ue\/","title":{"rendered":"Fran\u00e7a aprova veto \u00e0s redes sociais para menores de 15 anos: \u00e9 a primeira da UE"},"content":{"rendered":"

A Fran\u00e7a aprovou uma lei que barra o acesso de menores de 15 anos<\/strong> \u00e0s redes sociais e, com isso, virou o primeiro pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia a tomar esse caminho.<\/p>\n\n

O texto coloca press\u00e3o direta sobre plataformas como TikTok<\/a>, Instagram<\/a>, Snapchat e X, que agora ter\u00e3o de apertar de verdade a checagem de idade. Pelo cronograma aprovado, crian\u00e7as com menos de 15<\/strong> anos n\u00e3o poder\u00e3o abrir novas contas a partir de 1\u00ba de setembro de 2026. Depois, em 1\u00ba de janeiro de 2027, tamb\u00e9m ter\u00e3o de ser fechadas as contas que j\u00e1 existirem nessa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n\n

S\u00f3 que a hist\u00f3ria ainda n\u00e3o acabou. A aplica\u00e7\u00e3o da medida pode demorar, porque a lei ainda precisa passar pela an\u00e1lise do Conselho Constitucional franc\u00eas<\/strong>.<\/p>\n\n

Na pr\u00e1tica, a nova legisla\u00e7\u00e3o obriga as plataformas a usar sistemas de verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria aprovados pela autoridade francesa<\/strong> de prote\u00e7\u00e3o de dados. Em outras palavras, empresas como TikTok, Instagram, Snapchat e X ter\u00e3o de mostrar que conseguem impedir o cadastro de menores de 15 anos e, num segundo momento, remover perfis que j\u00e1 estejam ativos e entrem nessa regra.<\/p>\n\n

A lei, por\u00e9m, n\u00e3o alcan\u00e7a a internet inteira<\/strong>. Ficaram fora do pacote servi\u00e7os como enciclop\u00e9dias online e diret\u00f3rios de perfil educacional ou cient\u00edfico. O texto tamb\u00e9m puxa outra discuss\u00e3o antiga na Fran\u00e7a quando o assunto \u00e9 juventude e tecnologia: a proibi\u00e7\u00e3o do uso de celulares em escolas de ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n

Segundo autoridades francesas, a justificativa oficial se apoia em dados de sa\u00fade p\u00fablica e no uso pesado de smartphones entre adolescentes. Os n\u00fameros citados pelo governo<\/strong> falam em cerca de 90% dos jovens de 12 a 17 anos usando um smartphone todos os dias, e mais da metade passando entre 2 e 5 horas di\u00e1rias no aparelho.<\/p>\n\n

Para o governo franc\u00eas, esse volume de uso tem rela\u00e7\u00e3o com efeitos como piora da autoestima, exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados nocivos e uma vulnerabilidade maior a din\u00e2micas de press\u00e3o social online. A medida entra numa linha mais dura que vem ganhando espa\u00e7o em v\u00e1rios pa\u00edses, sobretudo quando o debate gira em torno da prote\u00e7\u00e3o infantil no ambiente digital<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n

Mesmo com apoio de grupos que defendem regras mais r\u00edgidas para proteger crian\u00e7as, a lei j\u00e1 desperta cr\u00edticas de peso. Juristas e organiza\u00e7\u00f5es de direitos digitais questionam se o texto respeita princ\u00edpios constitucionais<\/strong>. Tamb\u00e9m apontam riscos para a privacidade e para o anonimato online, j\u00e1 que sistemas mais fortes de verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria costumam pedir mais dados dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n

E tem outro problema no centro dessa discuss\u00e3o: a efic\u00e1cia real da regra. Menores podem tentar driblar os bloqueios com VPNs ou dados falsos<\/a>, o que deixa no ar at\u00e9 onde essa proibi\u00e7\u00e3o funciona na pr\u00e1tica. A decis\u00e3o francesa tamb\u00e9m n\u00e3o apareceu do nada. A Austr\u00e1lia<\/strong>, por exemplo, aprovou em dezembro de 2025 uma restri\u00e7\u00e3o para menores de 16 anos, enquanto propostas parecidas avan\u00e7am ou seguem em debate em lugares como Espanha, Dinamarca, Gr\u00e9cia, Emirados \u00c1rabes Unidos, Brasil, Gab\u00e3o, Ruanda e Zimb\u00e1bue.<\/p>\n\n

Se passar pela revis\u00e3o constitucional e entrar em vigor dentro do prazo previsto, a lei francesa tem tudo para virar refer\u00eancia no resto da Europa e reabrir uma pergunta espinhosa: at\u00e9 onde um governo deve ir para limitar o uso de redes sociais por adolescentes? E a\u00ed, qual \u00e9 o seu palpite<\/strong>?<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Fran\u00e7a aprovou uma lei que barra o acesso de menores de 15 anos \u00e0s redes sociais e, com isso, virou o primeiro pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia a tomar esse caminho. O texto coloca press\u00e3o direta sobre plataformas como TikTok, Instagram, Snapchat e X, que agora ter\u00e3o de apertar de verdade a checagem de idade. … Continue reading “Fran\u00e7a aprova veto \u00e0s redes sociais para menores de 15 anos: \u00e9 a primeira da UE”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":9229,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","wpcf-pageviews":0},"categories":[4082],"tags":[],"usertag":[],"vertical":[],"content-category":[],"class_list":["post-56640","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-news"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9229"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56640"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56640\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56641,"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56640\/revisions\/56641"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56640"},{"taxonomy":"usertag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/usertag?post=56640"},{"taxonomy":"vertical","embeddable":true,"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/vertical?post=56640"},{"taxonomy":"content-category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/content-category?post=56640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}