{"id":56775,"date":"2026-07-23T08:52:00","date_gmt":"2026-07-23T12:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/?p=56775"},"modified":"2026-07-23T08:54:49","modified_gmt":"2026-07-23T12:54:49","slug":"google-acaba-de-receber-multa-de-890-milhoes-de-euros-a-maior-ja-aplicada-sob-a-dma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/google-acaba-de-receber-multa-de-890-milhoes-de-euros-a-maior-ja-aplicada-sob-a-dma\/","title":{"rendered":"Google acaba de receber multa de 890 milh\u00f5es de euros: a maior j\u00e1 aplicada sob a DMA"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Europeia aplicou ao Google uma multa de 890 milh\u00f5es de euros<\/strong> por viola\u00e7\u00e3o da Lei de Mercados Digitais (DMA), da Uni\u00e3o Europeia. Nas contas de Bruxelas, trata-se do primeiro processo fechado contra a empresa com base nas novas regras europeias e, ao mesmo tempo, da maior san\u00e7\u00e3o imposta desde a entrada em vigor da lei.<\/p>\n\n

Pela decis\u00e3o anunciada pela Comiss\u00e3o, 460 milh\u00f5es de euros<\/strong> dizem respeito \u00e0 forma como o Google apresentou resultados do pr\u00f3prio ecossistema no Google Search<\/a>. Os outros 430 milh\u00f5es de euros se referem \u00e0s regras da Google Play<\/a>, que restringiram a liberdade de desenvolvedores para oferecer formas de pagamento alternativas fora da loja.<\/p>\n\n

No entendimento da Comiss\u00e3o, o Google deu tratamento preferencial<\/strong> aos seus pr\u00f3prios servi\u00e7os de compras, hot\u00e9is, transporte e esportes no buscador, colocando essas op\u00e7\u00f5es em posi\u00e7\u00f5es de mais destaque do que plataformas rivais. Para Bruxelas, isso vai contra a exig\u00eancia da DMA de garantir condi\u00e7\u00f5es \u201ctransparentes, justas e n\u00e3o discriminat\u00f3rias\u201d a terceiros que dependem da plataforma para chegar aos consumidores.<\/p>\n\n

Em termos pr\u00e1ticos, a leitura da Comiss\u00e3o \u00e9 simples: o Google usou a for\u00e7a que tem no Google Search para empurrar tr\u00e1fego e visibilidade para produtos da pr\u00f3pria casa, o que enfraqueceu a capacidade de concorrentes disputarem espa\u00e7o em condi\u00e7\u00f5es equivalentes<\/strong>.<\/p>\n\n

A outra parte da decis\u00e3o se concentra na Google Play<\/a>. A Comiss\u00e3o Europeia concluiu que as regras e as taxas cobradas pela loja de aplicativos impediram desenvolvedores de direcionar usu\u00e1rios<\/strong>, com liberdade, para op\u00e7\u00f5es de compra mais baratas fora da Play Store, algo que a DMA passou a exigir das chamadas plataformas \u201cgatekeepers\u201d.<\/p>\n\n

Essa restri\u00e7\u00e3o, conhecida no setor como anti-steering, virou um dos alvos centrais da ofensiva europeia contra as grandes plataformas digitais porque, na vis\u00e3o de Bruxelas, ela reduz a concorr\u00eancia e diminui a margem de escolha do consumidor. A Comiss\u00e3o deu ao Google 60 dias<\/strong> para p\u00f4r fim \u00e0s duas pr\u00e1ticas. Se isso n\u00e3o acontecer, a empresa poder\u00e1 enfrentar multas peri\u00f3dicas de at\u00e9 5% do faturamento m\u00e9dio di\u00e1rio global da Alphabet.<\/p>\n\n

Mesmo com os 890 milh\u00f5es de euros, a penalidade ainda fica abaixo do limite m\u00e1ximo previsto pela DMA, que permite multas de at\u00e9 10% da receita<\/strong> anual global em uma primeira infra\u00e7\u00e3o e de at\u00e9 20% em casos de reincid\u00eancia.<\/p>\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o, segundo a Comiss\u00e3o, foi aberta em mar\u00e7o de 2024<\/strong>, pouco depois de as obriga\u00e7\u00f5es da DMA passarem a valer de forma vinculante para os gatekeepers j\u00e1 designados. O Google j\u00e1 estava nessa categoria desde 2023, por causa de servi\u00e7os como Google Search, Android<\/a>, Chrome<\/a> e Google Play.<\/p>\n\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m aumenta a press\u00e3o regulat\u00f3ria da Uni\u00e3o Europeia sobre as big techs. Em abril de 2025<\/strong>, Apple e Meta j\u00e1 haviam sido multadas em 500 milh\u00f5es e 200 milh\u00f5es de euros, respectivamente, tamb\u00e9m com base na DMA. Ao mesmo tempo, a Comiss\u00e3o Europeia continua pressionando o Google para abrir o Android a assistentes concorrentes.<\/p>\n\n

Na rea\u00e7\u00e3o oficial, a Comiss\u00e3o disse que a medida protege a concorr\u00eancia e amplia a liberdade de escolha dos usu\u00e1rios. O Google respondeu em sentido oposto: classificou a decis\u00e3o como injusta e afirmou que as mudan\u00e7as exigidas podem piorar a experi\u00eancia de uso de seus produtos.<\/p>\n\n

Ainda assim, a empresa j\u00e1 vinha testando novos layouts no Google Search e mexendo nos termos da Google Play para permitir links externos, movimentos que a pr\u00f3pria Comiss\u00e3o descreveu como \u201cprogresso substancial<\/strong>\u201d no caminho da conformidade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Europeia aplicou ao Google uma multa de 890 milh\u00f5es de euros por viola\u00e7\u00e3o da Lei de Mercados Digitais (DMA), da Uni\u00e3o Europeia. Nas contas de Bruxelas, trata-se do primeiro processo fechado contra a empresa com base nas novas regras europeias e, ao mesmo tempo, da maior san\u00e7\u00e3o imposta desde a entrada em vigor … Continue reading “Google acaba de receber multa de 890 milh\u00f5es de euros: a maior j\u00e1 aplicada sob a DMA”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":9265,"featured_media":56774,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","wpcf-pageviews":0},"categories":[4082],"tags":[],"usertag":[],"vertical":[],"content-category":[],"class_list":["post-56775","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9265"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56775"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56775\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56776,"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56775\/revisions\/56776"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56774"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56775"},{"taxonomy":"usertag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/usertag?post=56775"},{"taxonomy":"vertical","embeddable":true,"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/vertical?post=56775"},{"taxonomy":"content-category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/wp-json\/wp\/v2\/content-category?post=56775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}