{"id":5706,"date":"2012-03-12T08:41:17","date_gmt":"2012-03-12T08:41:17","guid":{"rendered":"http:\/\/onsoftware.softonic.com.br\/?p=5706"},"modified":"2024-03-06T10:23:25","modified_gmt":"2024-03-06T14:23:25","slug":"ecad-cobra-direitos-autorais-blogueiros-videos-youtube","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cms-articles.softonic.io\/br\/ecad-cobra-direitos-autorais-blogueiros-videos-youtube\/","title":{"rendered":"Tem um blog? Saiba o que fazer se o Ecad quiser cobrar direitos autorais por v\u00eddeos do YouTube"},"content":{"rendered":"

\"\"Por essa, o pessoal do Caligraffiti<\/a> n\u00e3o esperava! Os respons\u00e1veis pelo blog receberam um e-mail do Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – Ecad com um aviso um tanto quanto incomum: para que pudessem usar v\u00eddeos do YouTube<\/a> ou do Vimeo<\/a>, seria necess\u00e1rio o pagamento de uma mensalidade<\/strong>.<\/p>\n

De acordo com o Ecad, blogs s\u00e3o “retransmissores de conte\u00fado protegido por direitos autorais e tamb\u00e9m devem pagar”. Entretanto, a Lei Federal 9.610\/98 n\u00e3o diz nada disso, sem dizer que em 1998, o conceito de embed<\/em> era improv\u00e1vel…<\/p>\n

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Agora, imagine que voc\u00ea tem o seu blog pessoal, com suas hist\u00f3rias, andan\u00e7as, causos<\/em> e afins e, certo dia, resolve publicar um v\u00eddeo de uma m\u00fasica que traz boas lembran\u00e7as. Ent\u00e3o, o de sempre: voc\u00ea entra no YouTube, procura o som, copia o link ou o c\u00f3digo embed e publica no seu blog. Algum tempo depois, a surpresinha: voc\u00ea recebe uma notifica\u00e7\u00e3o e um boleto no valor de R$ 352.59<\/strong> para ser pago em qualquer banco. Medo, muito medo…<\/p>\n

Para esclarecer um pouco essa bagun\u00e7a, conversamos com Fernando Gravz<\/strong>, advogado, tuiteiro<\/a>, blogueiro<\/a>, “adorador de sardas no rosto” e, evidentemente, uma refer\u00eancia<\/strong> quanto a temas legais na Internet. O assunto \u00e9 simples: o que fazer se o Ecad quiser cobrar alguma taxa ou mensalidade no caso de voc\u00ea usar v\u00eddeos do YouTube no seu blog ou sua p\u00e1gina<\/strong>. Confira:<\/p>\n

O Ecad tem meios legais para cobrar blogueiros que usam o YouTube?<\/h3>\n

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“Se o blogueiro hospeda conte\u00fado protegido por direitos autorais, sim, ele ser\u00e1 cobrado. Mas embedar v\u00eddeo do Youtube n\u00e3o \u00e9 hospedar nem mesmo transmitir<\/strong>. Embora o Ecad tenha os ‘meios’, n\u00e3o h\u00e1 subs\u00eddio jur\u00eddico razo\u00e1vel para tal cobran\u00e7a.”<\/p>\n

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O Ecad diz que \u201cpela lei, blogs s\u00e3o obrigados a pagar por v\u00eddeos embedados<\/em>\u201d. Isso procede com base na tal lei 9.610\/98?<\/h3>\n

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“N\u00e3o, a lei n\u00e3o diz isso. Ela menciona uma lista de hip\u00f3teses – e, creia, \u00e9 lista bem ampla -, mas NENHUM item corresponde ao ’embed’<\/strong>, nem mesmo em analogia for\u00e7ada. Simplesmente n\u00e3o havia como o legislador, em 1998, supor tal tecnologia.”<\/p>\n

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Linkar<\/em> e embedar<\/em> v\u00eddeos em p\u00e1ginas web pode ser uma justificativa para o Ecad cobrar alguma coisa de algu\u00e9m? Mesmo que seja um blogueiro sem notoriedade?<\/h3>\n

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“N\u00e3o, n\u00e3o pode. Eles cobram? Ok, mas isso pode e DEVE ser contestado judicialmente<\/strong>.”<\/p>\n

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Para a pessoa comum, que tem um blog normal e corrente: qual \u00e9 a recomenda\u00e7\u00e3o? Usar v\u00eddeos, criar um movimento para tentar mudar a lei ou simplesmente torcer para que nada aconte\u00e7a?<\/h3>\n

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“A lei, tal como est\u00e1, n\u00e3o precisa ser mudada para quem usa embed ou links. A recomenda\u00e7\u00e3o, claro, \u00e9 a de n\u00e3o pagar taxa alguma sem contestar judicialmente. O Poder Judici\u00e1rio \u00e9 quem resolve oficialmente esse tipo de d\u00favida quanto \u00e0 legalidade de uma cobran\u00e7a. Evidentemente, seria sadio e inteligente tamb\u00e9m apoiar movimentos contra tais cobran\u00e7as, mas somente uma decis\u00e3o em ju\u00edzo soluciona o caso.”<\/p>\n

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O Caligraffiti postou um manifesto<\/a> sobre o ocorrido, alguns memes<\/a> j\u00e1 come\u00e7am a surgir e at\u00e9 no exterior essa atua\u00e7\u00e3o esdr\u00faxula foi mencionada<\/a>. Depois do barulho feito na rede e, principalmente, na blogosfera, os senhores do Ecad resolveram suspender “temporariamente”<\/a> a cobran\u00e7a de blogueiros…<\/p>\n

Enquanto isso, aten\u00e7\u00e3o a futuras decis\u00f5es judiciais sobre o assunto – infelizmente, esta hist\u00f3ria n\u00e3o tem data para acabar.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por essa, o pessoal do Caligraffiti n\u00e3o esperava! Os respons\u00e1veis pelo blog receberam um e-mail do Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – Ecad com um aviso um tanto quanto incomum: para que pudessem usar v\u00eddeos do YouTube ou do Vimeo, seria necess\u00e1rio o pagamento de uma mensalidade. De acordo com o Ecad, blogs s\u00e3o … Continue reading “Tem um blog? Saiba o que fazer se o Ecad quiser cobrar direitos autorais por v\u00eddeos do YouTube”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6006,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","wpcf-pageviews":0},"categories":[1],"tags":[4124,595,594,593],"usertag":[],"vertical":[],"content-category":[],"class_list":["post-5706","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-app-subdomain-redirectionyoutube","tag-blogueiros-versus-ecad","tag-cobranca-de-direitos-autorais","tag-internet-vigiada"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t