Após a aprovação da DMA pela União Europeia, a Apple tem duas opções: adaptar seu modelo de negócio na App Store para cumprir as regulamentações antitruste ou defender sua estrutura atual. Nesse sentido, a Apple apresentou um argumento tão interessante quanto surpreendente: afirma que opera não uma, mas cinco App Stores diferentes. Um argumento que faz parte de sua estratégia para contrapor as pressões em relação ao sideloading, a instalação de aplicativos de fontes não oficiais.
Diferentes lojas com público diferente
Em uma recente alegação perante um tribunal europeu, como relatado pela Reuters, a Apple afirmou que sua App Store não é uma entidade única. De acordo com a empresa, existem cinco App Stores diferentes, cada uma dedicada a um tipo de dispositivo: iPhone, iPad, Mac, Apple TV e Apple Watch. Essa diferenciação é fundamental em seu argumento, pois sugere que não existe uma plataforma única, mas sim múltiplas plataformas adaptadas aos seus respectivos dispositivos e sistemas operacionais.
Neste argumento, devemos incluir o fato de que no Mac, aplicativos de terceiros já são permitidos. Nesse sentido, por mais que a Apple repita várias vezes que ‘a instalação lateral é a melhor amiga dos criminosos‘, aqui já estaria cumprindo a regulamentação. Com base nessa diferenciação e lembrando 6 novidades que chegarão ao iOS 17 em 2024 e mudarão para sempre, o argumento ganha força, pois, pela simples presença no mercado, a loja da Apple TV e a do Apple Watch provavelmente não alcançariam a quantidade de usuários necessária para se enquadrar no escopo da DMA.
Embora o argumento da Apple sobre a existência de várias App Stores seja totalmente válido do ponto de vista técnico, não está claro se essa diferenciação será suficiente. Desconhecemos completamente as intenções da Apple e sua estratégia em relação à nova regulamentação europeia, mas o que está claro é que ela está estabelecendo bases para diferentes argumentos. Veremos como o caso evolui e qual posição a empresa adotará quando chegar a hora.
