O acordo de US$ 1,5 bilhão entre a Anthropic e um grupo de autores que acusava a empresa de ter usado livros pirateados no treinamento do chatbot Claude recebeu aprovação definitiva nos Estados Unidos em 20 de julho de 2026, de acordo com documentos do tribunal federal da Califórnia. A decisão foi assinada pela juíza federal Araceli Martínez-Olguín, em San Francisco, no mesmo dia.
Para os advogados dos autores, essa é a maior recuperação financeira já registrada em um caso de direitos autorais no país. O resultado põe fim a um dos processos mais observados do setor e deixa um aviso bem direto para empresas que vivem de grandes bases de dados: recorrer a material vindo de bibliotecas piratas pode custar uma fortuna.
A ação, chamada Bartz v. Anthropic, foi apresentada em 2024 pelos autores Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson e, segundo os autos, reunia alegações ligadas a cerca de 500 mil obras. Fazendo a conta por alto, o acordo dá algo em torno de US$ 3 mil por livro supostamente infringido. É um valor alto para os padrões de muitas disputas atuais sobre uso de conteúdo no treinamento de modelos, e isso ajuda a entender por que o caso passou a ser tratado como um marco em direito autoral.
A aprovação final, porém, não saiu sem questionamentos. Martínez-Olguín já tinha demonstrado preocupação, em decisões anteriores, com a forma de distribuir o dinheiro aos autores, com os honorários dos advogados, com uma reserva para despesas e com os pagamentos de serviço aos representantes da classe. Na decisão final de 20 de julho de 2026, ela cortou cerca de US$ 86 milhões do valor pedido pelos advogados a título de honorários.
O ponto mais sensível da disputa tinha aparecido antes, numa decisão de junho de 2025 assinada pelo juiz federal William Alsup. Ele entendeu que treinar sistemas com livros comprados legalmente poderia caber dentro do uso justo, mas o mesmo não valeria para cópias pirateadas obtidas em bibliotecas paralelas, como LibGen e Pirate Library Mirror. Essa distinção pesou muito, porque separou com clareza o trecho mais explosivo do processo: de onde vinha o material usado no treinamento.
A Anthropic fechou os termos do acordo em setembro de 2025, ainda segundo os autos, em vez de levar a discussão sobre pirataria para um júri. O risco era gigantesco e, em tese, os danos estatutários por infração dolosa poderiam subir para a casa das centenas de bilhões. Depois da aprovação final, a empresa disse que o acordo não apaga a decisão anterior de William Alsup sobre o uso de livros adquiridos de forma legal.
Como tudo terminou em acordo, e não em um veredicto final, o caso não vira precedente vinculante para a discussão maior, que continua aberta em outros tribunais. Ainda assim, o desfecho deve apertar a pressão por licenciamento formal e por regras mais rígidas sobre a procedência dos dados. Também prevê, segundo relatos do caso, a destruição de livros pirateados que ainda estejam em posse da Anthropic.
E os processos parecidos não pararam por aí. Há disputas em andamento contra empresas como OpenAI, Google e Meta, além de ações movidas por veículos de imprensa e artistas visuais. A pergunta grande, no fim, é outra: até onde vai a legalidade de treinar modelos com conteúdo protegido quando esse material foi obtido de forma lícita? Se quiser arriscar um palpite, esse debate ainda está bem longe de acabar.
Author: Alijah Raechel Nuestro
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