A Ofcom, órgão que regula as comunicações no Reino Unido, abriu nesta quinta-feira uma investigação formal para saber se o TikTok está deixando crianças desprotegidas diante de conteúdos nocivos, o que pode configurar violação da Online Safety Act, a nova lei britânica de segurança online. O ponto central do caso, segundo a própria Ofcom, é a suspeita de que as ferramentas de verificação etária da plataforma não sejam confiáveis o bastante, sobretudo o sistema de inferência de idade do TikTok, que tenta calcular a faixa etária do usuário a partir de seu comportamento e da atividade dentro do aplicativo.
Na avaliação da Ofcom, esse modelo pode estar enquadrando um número relevante de crianças como se fossem usuários mais velhos e, por causa disso, liberando acesso a áreas da plataforma e a recomendações que não são adequadas para elas.
A preocupação do regulador é direta: se a idade do usuário não é reconhecida do jeito certo, os filtros de proteção também param de funcionar como deveriam. Na prática, isso abre caminho para que menores continuem expostos a conteúdos ligados a automutilação, suicídio e distúrbios alimentares, mesmo com as salvaguardas que o TikTok afirma manter para públicos mais jovens.
A Ofcom já vinha deixando claro que considera a checagem de idade um ponto central das regras britânicas de segurança online. Também há, por parte de autoridades do órgão, um ceticismo visível em relação à eficácia da inferência de idade quando ela opera sozinha, sem mecanismos de validação mais sólidos. Se o TikTok for considerado em descumprimento da lei, a empresa poderá enfrentar multas de até 18 milhões de libras ou 10% de sua receita global, valendo o valor mais alto, como prevê a Online Safety Act.
A investigação fica ainda mais sensível por causa da força do TikTok entre os usuários mais novos no Reino Unido. Dados citados pelas autoridades britânicas mostram que a plataforma é a terceira mais popular entre crianças de 8 a 14 anos no país.
Dentro desse grupo, ainda segundo os números citados pelas autoridades britânicas, o tempo médio gasto em sites e aplicativos de vídeo chega a 8 horas e 45 minutos por semana. É bastante tempo. Qualquer falha nos controles de idade, portanto, pode produzir efeitos em larga escala, sobretudo em uma rede social movida por recomendação algorítmica e por um fluxo quase contínuo de vídeos.
O inquérito da Ofcom também não aparece sozinho. O governo britânico discute restringir, ou até banir, o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, enquanto o TikTok enfrenta uma investigação separada na União Europeia com base na Lei de Serviços Digitais, voltada à proteção infantil e a elementos de design vistos como potencialmente viciantes.
A empresa já vinha sendo cobrada por grupos de defesa e organizações da sociedade civil. Relatórios anteriores da Molly Rose Foundation, da Amnesty International e da People vs. Big Tech disseram que os sistemas de recomendação do TikTok, e até o chamado Restricted Mode, ainda podiam expor jovens a conteúdos sobre suicídio, automutilação e transtornos alimentares. Para o TikTok, o problema agora não se resume a responder à Ofcom. A empresa terá de convencer autoridades e famílias de que seus mecanismos de segurança de fato conseguem manter crianças longe daquilo que elas não deveriam ver.
